PV 054/2026 - Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 09/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/07/2026	Cadastrado no Sistema em: 09/07/2026	Ver Íntegra Download
09/07/2026	Protocolado em: 09/07/2026
09/07/2026	Apreciação em Plenário em: 14/07/2026
15/07/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
18/08/2026	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
18/08/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2026	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
18/08/2026	Encaminhado à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
18/08/2026	Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS	Download
18/08/2026	Apreciação em Plenário em: 18/08/2026
19/08/2026	Aprovado por unanimidade
19/08/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download