EM 022/2026 - Emenda Modificativa 022 ao Substitutivo 002 do PLL 030/26, que Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”.

Proponentes: Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB), Ver. Neimar Parreira (PP) e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS ()