PV 045/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio "Relevância Histórica Desportiva Carlos Alberto Werb" de Mérito Esportivo Histórico.
Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2026
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 25/05/2026 |
Ver Íntegra Download |
| 25/05/2026 | Protocolado em: 25/05/2026 | |
| 25/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2026 | |
| 27/05/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 20/07/2026 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Atila Rodrigo de Souza em: 20/07/2026 | Ver Tramitação |
| 28/07/2026 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 28/07/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/07/2026 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra Download |
| 28/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 28/07/2026 | |
| 29/07/2026 | Pedido de Vistas por Atila de Souza | |
| 04/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2026 | |
| 05/08/2026 | Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 005 |