EM 018/2026 - Emenda Modificativa 018 ao PLL 020/26, que Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha.

Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2026


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 21/05/2026
25/05/2026 Protocolado em: 25/05/2026
25/05/2026 Apreciação em Plenário em: 26/05/2026
27/05/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica