PV 042/2026 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e conteúdos sonoros inadequados para crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais e em eventos destinados ao público infantojuvenil no âmbito do Município de Igrejinha.
Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 15/05/2026 |
Ver Íntegra Download |
| 15/05/2026 | Protocolado em: 15/05/2026 | |
| 15/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2026 |