PL 028/2026 - Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Igrejinha/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/05/2026	Cadastrado no Sistema em: 08/05/2026	Download
08/05/2026	Protocolado em: 08/05/2026
08/05/2026	Apreciação em Plenário em: 12/05/2026
13/05/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/05/2026	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
19/05/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2026	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
19/05/2026	Encaminhado à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
19/05/2026	Parecer da	Download
19/05/2026	Apreciação em Plenário em: 19/05/2026
25/05/2026	Aprovado por unanimidade
25/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
11/06/2026	Sancionado em: 21/05/2026	Download