IND 495/2026 - Sugere ao Executivo, além do auxílio-funeral já ofertado às famílias em situação de vulnerabilidade social, implementar também a opção de cremação como alternativa disponibilizada a esse público.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2026