MOC 465/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/26, que estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas), Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas), Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB), Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB), Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB), Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) e Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 27/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 28/04/2026 | Protocolado em: 28/04/2026 | |
| 28/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 28/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 29/04/2026 | Encaminhado para o Destinatário | Download |
