PV 029/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 24/04/2026	Ver Íntegra Download
24/04/2026	Protocolado em: 24/04/2026
24/04/2026	Apreciação em Plenário em: 28/04/2026
29/04/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/05/2026	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
05/05/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2026	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
05/05/2026	Encaminhado à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
05/05/2026	Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS	Download
05/05/2026	Apreciação em Plenário em: 05/05/2026
06/05/2026	Aprovado por unanimidade
07/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
11/06/2026	Sancionado em: 12/05/2026	Download