PV 028/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2026
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 22/04/2026 |
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| 22/04/2026 | Protocolado em: 22/04/2026 | |
| 22/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2026 | |
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