EM 010/2026 - Emenda Modificativa 010 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências.
Proponentes: Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos () e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 14/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 14/04/2026 | Protocolado em: 14/04/2026 | |
| 14/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 14/04/2026 | |
| 15/04/2026 | Aprovado por unanimidade |
