EM 010/2026 - Emenda Modificativa 010 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências.

Proponentes: Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos () e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 14/04/2026
14/04/2026 Protocolado em: 14/04/2026
14/04/2026 Apreciação em Plenário em: 14/04/2026
15/04/2026 Aprovado por unanimidade