PL 020/2026 - Inclui e altera dispositivos na Lei 5.846, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2026
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 07/04/2026 | Download |
| 07/04/2026 | Protocolado em: 07/04/2026 | |
| 07/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 07/04/2026 | |
| 08/04/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |
