PL 015/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Promorar, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Promorar.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026
16/03/2026 Protocolado em: 16/03/2026
16/03/2026 Apreciação em Plenário em: 17/03/2026