PV 018/2026 - Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha.
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 10/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2026 |
Ver Íntegra Download |
| 11/03/2026 | Protocolado em: 11/03/2026 | |
| 11/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2026 | |
| 20/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2026 | |
| 25/03/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 15/05/2026 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 15/05/2026 | Ver Tramitação |
| 09/06/2026 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 09/06/2026 | Encaminhado à | |
| 09/06/2026 | Parecer da | Download |
| 09/06/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra Download |
| 09/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2026 | |
| 10/06/2026 | Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 001 |