PL 010/2026 - Altera a denominação e autoriza a realizar a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 02/03/2026
02/03/2026 Protocolado em: 02/03/2026
02/03/2026 Apreciação em Plenário em: 03/03/2026