MOC 196/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5897/19, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Proponentes: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas), Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB), Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB) e Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/02/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026 |
Ver Íntegra |
| 13/02/2026 | Protocolado em: 13/02/2026 | |
| 13/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2026 |