PINF 079/2026 - Questiona ao Executivo qual a justificativa para que as crianças de 4 e 5 anos não possam mais frequentar o CEMAE.
Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/01/2026 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2026 |
Ver Íntegra |
| 02/02/2026 | Protocolado em: 02/02/2026 | |
| 02/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2026 | |
| 04/02/2026 | Deferido | |
| 06/02/2026 | Encaminhado para o Executivo | Download |
| 05/03/2026 | Resposta | Download |
