PV 070/2025 - Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS.
Proponente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2025
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2025 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 05/12/2025 | Protocolado em: 05/12/2025 | |
| 05/12/2025 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2025 | |
| 10/12/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |