DL 004/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal.
Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2025
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/12/2025 | Cadastrado no Sistema em: 03/12/2025 |
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| 05/12/2025 | Protocolado em: 05/12/2025 | |
| 05/12/2025 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2025 | |
| 10/12/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |