PS 014/2025 - Substitutivo 014 ao PLL 043/25, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2025


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
27/10/2025 Cadastrado no Sistema em: 27/10/2025
27/10/2025 Protocolado em: 27/10/2025
27/10/2025 Apreciação em Plenário em: 28/10/2025
29/10/2025 Encaminha à Procuradoria Jurídica