PV 065/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o Programa “Reconstruindo Vidas”, que estabelece prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 14/10/2025 |
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15/10/2025 | Protocolado em: 15/10/2025 | |
15/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2025 |