EM 035/2025 - Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 29/09/2025 |
Ver Íntegra |
| 29/09/2025 | Protocolado em: 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2025 | |
| 01/10/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 14/10/2025 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 14/10/2025 | Parecer da | Download |
| 14/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2025 |