PS 008/2025 - Substitutivo 008 ao PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2025
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 01/09/2025 | Download |
| 01/09/2025 | Protocolado em: 01/09/2025 | |
| 01/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 02/09/2025 | |
| 03/09/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 29/09/2025 | Emenda por Ver. Douglas Rodrigues Percoski em: 29/09/2025 | Ver Tramitação |
| 14/10/2025 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 14/10/2025 | Parecer da | Download |
| 14/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2025 | |
| 20/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2025 | |
| 22/10/2025 | Aprovado por 5X2 | |
| 22/10/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 22/10/2025 | Redação Final | Download |
| 22/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |