PV 044/2025 - Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 14/08/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 14/08/2025 | Protocolado em: 14/08/2025 | |
| 14/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/10/2025 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
Ver Íntegra Download |
| 21/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/10/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra Download |
| 21/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/10/2025 | Parecer da | Download |
| 21/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2025 | |
| 22/10/2025 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 27/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2025 | |
| 29/10/2025 | Aprovado por unanimidade |