PV 039/2025 - Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2025 |
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| 04/08/2025 | Protocolado em: 04/08/2025 | |
| 04/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 | |
| 05/08/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/09/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá em: 01/09/2025 | Ver Tramitação |
| 14/10/2025 | Parecer Jurídico |
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| 14/10/2025 | Parecer da | Download |
| 14/10/2025 | Parecer da | Download |
| 14/10/2025 | Parecer da | Download |
| 14/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2025 | |
| 15/10/2025 | Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 009/25 |