PS 004/2025 - Substitutivo 004 ao PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências.
Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas) e Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2025
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/05/2025 | Download |
| 12/05/2025 | Protocolado em: 12/05/2025 | |
| 12/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 02/06/2025 | Emenda por Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Atila Rodrigo de Souza em: 02/06/2025 | Ver Tramitação |
| 29/05/2025 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 29/05/2025 | Parecer da | Download |
| 02/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 02/06/2025 | |
| 03/06/2025 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 04/06/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 04/06/2025 | Redação Final | Download |
| 04/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |