PL 040/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.”
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/04/2025 | Download |
| 25/04/2025 | Protocolado em: 25/04/2025 | |
| 25/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 28/04/2025 | |
| 29/04/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/05/2025 | Emenda por Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 05/05/2025 | Ver Tramitação |
| 05/05/2025 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
Ver Íntegra Download |
| 05/05/2025 | Parecer da | Download |
| 05/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/05/2025 | |
| 06/05/2025 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 06/05/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 06/05/2025 | Redação Final | Download |
| 06/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |