PV 014/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2025


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2025 Cadastrado no Sistema em: 20/03/2025
20/03/2025 Protocolado em: 20/03/2025
20/03/2025 Apreciação em Plenário em: 24/03/2025
25/03/2025 Encaminha à Procuradoria Jurídica
27/03/2025 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Douglas Rodrigues Percoski em: 27/03/2025