PV 014/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2025
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 20/03/2025 |
Ver Íntegra Download |
20/03/2025 | Protocolado em: 20/03/2025 | |
20/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2025 | |
25/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
27/03/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Douglas Rodrigues Percoski em: 27/03/2025 | Ver Tramitação |