PDP 141/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a adesão ao Projeto de Lei do Incentivo de Desempenho Variável, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2025 |
Ver Íntegra |
| 06/03/2025 | Protocolado em: 06/03/2025 | |
| 06/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Deferido | |
| 12/03/2025 | Encaminhado para o Executivo | Download |
| 25/03/2025 | Resposta | Download |