PV 009/2025 - Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero.
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/02/2025 |
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| 28/02/2025 | Protocolado em: 28/02/2025 | |
| 28/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2025 | |
| 06/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/03/2025 | Emenda por Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 26/03/2025 | Ver Tramitação |
| 12/05/2025 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
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| 12/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 13/05/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 13/05/2025 | Redação Final | Download |
| 13/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |