PV 002/2025 - Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS.
Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/01/2025 |
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| 24/01/2025 | Protocolado em: 24/01/2025 | |
| 24/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/01/2025 | |
| 28/01/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/03/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 05/03/2025 | Parecer da | Download |
| 05/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2025 | |
| 06/03/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 12/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 02/04/2025 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 02/04/2025 | |
| 02/04/2025 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 09/04/2025 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Maxwel de Matos em: 03/04/2025 | Download |