PV 002/2025 - Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS.
Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/01/2025 |
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24/01/2025 | Protocolado em: 24/01/2025 | |
24/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/01/2025 | |
28/01/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/03/2025 | Parecer Jurídico | Download |
05/03/2025 | Parecer da | Download |
05/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2025 |