PL 016/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos professores da Rede Municipal de Igrejinha, que especifica”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 21/01/2025 | Download |
21/01/2025 | Protocolado em: 21/01/2025 | |
21/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/01/2025 | |
28/01/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/03/2025 | Parecer Jurídico | Download |
05/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
05/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
05/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
05/03/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças | Download |
05/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2025 |