PL 048/2024 - Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens’ no Município de Igrejinha e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/11/2024 | Download |
26/11/2024 | Protocolado em: 26/11/2024 | |
26/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
03/12/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
09/12/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
09/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
09/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2024 | |
10/12/2024 | Aprovado por unanimidade | |
10/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |