IND 607/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao ‘Programa Mãe Gaúcha’, que oferece kits com itens essenciais para recém-nascidos e gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/10/2024 Cadastrado no Sistema em: 22/10/2024
25/10/2024 Protocolado em: 25/10/2024
25/10/2024 Apreciação em Plenário em: 28/10/2024
29/10/2024 Aprovado por unanimidade
31/10/2024 Encaminhado para o Executivo
13/11/2024 Resposta