IND 607/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao ‘Programa Mãe Gaúcha’, que oferece kits com itens essenciais para recém-nascidos e gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/10/2024 |
Ver Íntegra |
25/10/2024 | Protocolado em: 25/10/2024 | |
25/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2024 | |
29/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
31/10/2024 | Encaminhado para o Executivo | Download |
13/11/2024 | Resposta | Download |