PL 033/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2013 que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2024
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/09/2024 | Download |
12/09/2024 | Protocolado em: 12/09/2024 | |
12/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/09/2024 | |
17/09/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |