PL 033/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2013 que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
12/09/2024 Cadastrado no Sistema em: 12/09/2024
12/09/2024 Protocolado em: 12/09/2024
12/09/2024 Apreciação em Plenário em: 16/09/2024
17/09/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica