PL 029/2024 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Três Coroas/RS, com o intuito de unir esforços para a pavimentação asfáltica na rua que faz divisa entre estes municípios no Loteamento Recanto Verde.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/08/2024	Cadastrado no Sistema em: 30/08/2024	Download
30/08/2024	Protocolado em: 30/08/2024
30/08/2024	Apreciação em Plenário em: 02/09/2024
03/09/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/09/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
09/09/2024	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
09/09/2024	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
09/09/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/09/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
09/09/2024	Apreciação em Plenário em: 09/09/2024
10/09/2024	Aprovado por unanimidade
12/09/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
13/11/2024	Sancionado em: 11/09/2024	Download