PL 009/2024 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2024, que especifica.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/03/2024	Cadastrado no Sistema em: 05/03/2024	Download
05/03/2024	Protocolado em: 05/03/2024
05/03/2024	Apreciação em Plenário em: 05/03/2024
06/03/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
12/03/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
12/03/2024	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
12/03/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
12/03/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
12/03/2024	Apreciação em Plenário em: 12/03/2024
13/03/2024	Aprovado por unanimidade
14/03/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
25/03/2024	Sancionado em: 15/03/2024	Download