PL 004/2024 - Revoga dispositivos na Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022 que “Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/01/2024 | Download |
| 31/01/2024 | Protocolado em: 31/01/2024 | |
| 31/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 27/02/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 27/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 27/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 07/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 25/03/2024 | Sancionado em: 08/03/2024 | Download |