PS 003/2023 - Substitutivo 003 ao PLL 012/23, que Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/11/2023 | Download |
13/11/2023 | Protocolado em: 13/11/2023 | |
13/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
16/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
28/11/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
28/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
29/11/2023 | Aprovado por unanimidade | |
30/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
15/12/2023 | Sancionado em: 06/12/2023 | Download |