PL 034/2018 - Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/05/2018 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2018 | Download |
28/05/2018 | Protocolado em: 28/05/2018 | |
28/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2018 | |
30/05/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/06/2018 | Parecer Jurídico |
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05/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
05/06/2018 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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05/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
05/06/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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05/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2018 | |
05/06/2018 | Adiada Apreciação em Plenário | |
12/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 12/06/2018 | |
12/06/2018 | Resultados da Votação em: 12/06/2018 | Ver Resultados |
12/06/2018 | Aprovado por 7X1 | |
14/06/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 174/18 | Download |
28/06/2018 | Sancionado em: 14/06/2018 | Download |