PV 012/2023 - Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

AnexoParecer JurídicoParecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos HumanosParecer da Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 31/07/2023	Ver Íntegra Download
31/07/2023	Protocolado em: 31/07/2023
31/07/2023	Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
02/08/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/11/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Douglas Rodrigues Percoski em: 13/11/2023	Ver Tramitação
28/11/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
28/11/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
28/11/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
28/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
28/11/2023	Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
29/11/2023	Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 003/23