EM 009/2023 - Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas.
Proponente: Ver. Juliano Rodrigues Tormes (PSB)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 10/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/07/2023 |
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10/07/2023 | Protocolado em: 10/07/2023 | |
10/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/07/2023 | |
12/07/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
18/07/2023 | Parecer Jurídico |
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18/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/07/2023 | |
19/07/2023 | Adiada Apreciação em Plenário | |
20/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/07/2023 | |
26/07/2023 | Retirado via Ofícios: Req. 447/23 e Req. 447/23 por autor |