PS 001/2023 - Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.
Proponente: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 08/05/2023 | Download |
08/05/2023 | Protocolado em: 08/05/2023 | |
08/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2023 | |
10/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
23/05/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
23/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2023 | |
24/05/2023 | Aprovado por unanimidade | |
24/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
16/06/2023 | Vetado por Executivo Municipal em: 16/06/2023 | Ver Tramitação |
28/08/2023 | Sancionado em: 13/06/2023 | Download |