PL 018/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 17/04/2023	Download
17/04/2023	Protocolado em: 17/04/2023
17/04/2023	Apreciação em Plenário em: 18/04/2023
19/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
16/05/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
16/05/2023	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
16/05/2023	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
16/05/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
16/05/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
16/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
16/05/2023	Apreciação em Plenário em: 16/05/2023
22/05/2023	Aprovado por unanimidade
22/05/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
13/06/2023	Sancionado em: 19/05/2023	Download