PL 017/2023 - Extingue a Fundação Cultural de Igrejinha.

Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos HumanosParecer da Comissão de Constituição e JustiçaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 10/04/2023	Download
10/04/2023	Protocolado em: 10/04/2023
10/04/2023	Apreciação em Plenário em: 11/04/2023
12/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
18/04/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
18/04/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
18/04/2023	Apreciação em Plenário em: 18/04/2023
19/04/2023	Aprovado por 7X0
19/04/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
13/06/2023	Sancionado em: 25/04/2023	Download