PV 004/2023 - Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 20/03/2023	Ver Íntegra Download
20/03/2023	Protocolado em: 20/03/2023
20/03/2023	Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
22/03/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
03/04/2023	Emenda por Bancada do PDT em: 03/04/2023	Ver Tramitação
24/04/2023	Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen em: 24/04/2023	Ver Tramitação
08/05/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Carlinhos Michaelsen em: 08/05/2023	Ver Tramitação
23/05/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
23/05/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
23/05/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
23/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
23/05/2023	Apreciação em Plenário em: 23/05/2023
24/05/2023	Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 001/23