PL 001/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/02/2023 | Download |
01/02/2023 | Protocolado em: 01/02/2023 | |
01/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2023 | |
02/02/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
06/02/2023 | Parecer Jurídico |
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06/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
06/02/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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06/02/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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06/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/02/2023 | |
08/02/2023 | Aprovado por unanimidade | |
09/02/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
31/03/2023 | Sancionado em: 17/02/2023 | Download |