PV 059/2022 - Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha.

AnexoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/01/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/09/2022	Cadastrado no Sistema em: 29/09/2022	Ver Íntegra Download
30/09/2022	Protocolado em: 30/09/2022
30/09/2022	Apreciação em Plenário em: 04/10/2022
05/10/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/11/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
21/11/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
21/11/2022	Apreciação em Plenário em: 22/11/2022
23/11/2022	Adiada Apreciação em Plenário
28/11/2022	Apreciação em Plenário em: 29/11/2022
30/11/2022	Aprovado por unanimidade
01/12/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 390	Download
18/01/2023	Sancionado em: 06/12/2022	Download