PL 068/2022 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece regras básicas para a seleção dos diretores de Escolas e Centros Municipais da Rede Ensino de Igrejinha/RS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/10/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/08/2022	Cadastrado no Sistema em: 16/08/2022	Download
15/08/2022	Protocolado em: 15/08/2022
16/08/2022	Apreciação em Plenário em: 16/08/2022
17/08/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
29/08/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
29/08/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
29/08/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2022	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
29/08/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
29/08/2022	Apreciação em Plenário em: 30/08/2022
31/08/2022	Aprovado por unanimidade
31/08/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 255	Download
11/10/2022	Sancionado em: 02/09/2022	Download