PL 058/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais nas áreas de saúde e educação, que especifica.

Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Orçamento e FinançasParecer da Comissão de Constituição e JustiçaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/10/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/07/2022	Cadastrado no Sistema em: 26/07/2022	Download
26/07/2022	Protocolado em: 26/07/2022
26/07/2022	Apreciação em Plenário em: 26/07/2022
27/07/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
22/08/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
22/08/2022	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
22/08/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2022	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
22/08/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
22/08/2022	Apreciação em Plenário em: 23/08/2022
24/08/2022	Aprovado por unanimidade
24/08/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 247	Download
11/10/2022	Sancionado em: 25/08/2022	Download